O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº
17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de
atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como
acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos
humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da
saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.
A
iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria
de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e
Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O programa visa fomentar
atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos
desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos
destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do
impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante,
cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola
está localizada.
Por esse motivo a área de atuação do programa
foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as
escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.
As
atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas,
em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em
2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os
estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão
de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário
eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de
Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).
Em 2010, a meta é atender a 10 mil escolas nas capitais, regiões
metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil
habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.
Para o
desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos
para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio
segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem
conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e
referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser
adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.
http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&id=12372&option=com_content&view=article/